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Bolsonaro volta atrás com decreto de pobreza menstrual

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Em aceno ao eleitorado feminino, um dos mais resistentes ao projeto de reeleição do governo Bolsonaro, o presidente da República instituiu o programa que prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. A assinatura foi durante evento alusivo ao dia internacional da mulher realizado no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (8).

Serão R$ 130 milhões destinados para a distribuição de absorventes, para atender um grupo de 620 mil mulheres. Os produtos poderão ser entregues à mulheres de 12 a 20 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas;
alunas matriculadas em escolas pactuadas no programa Saúde nas Escolas de 9 à 24 anos de idade e mulheres em situação de rua.

A assinatura ocorreu após o chefe do Executivo vetar, em outubro do ano passado, a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. O projeto de lei vetado por Bolsonaro era de R$ 84 milhões O veto está previsto para ser analisado pelo Congresso, na semana que vem.

Outros decretos

Ainda durante o evento, Bolsonaro editou decretos para instituir a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil para Elas e para a criação do Programa Mães do Brasil, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A edição do decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino que consiste em política pública de incentivo e fortalecimento ao empreendedorismo feminino tem como objetivo estruturar uma política pública que estimule a liberdade econômica e individual da mulher, sendo instrumento de apoio às empreendedoras.

Já a mudança do decreto que cria o Programa Mães do Brasil visa promover a articulação, a consolidação e o fortalecimento das políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país.

Também estavam presentes no evento a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes, da Economia, Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, Marcelo Queiroga, da Saúde, João Roma, da Cidadania, e Anderson Torres, da Justiça.

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