Plenário do Senado. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Na próxima terça-feira (8), devem voltar para a análise do Plenário do Senado Federal os projetos de lei com propostas para segurar os preços dos combustíveis. Antes do Carnaval, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu adiar a votação depois que senadores levantaram dúvidas e mostraram não conhecer profundamente o que estava sendo proposto.

A expectativa é que sejam votados dois projetos. O primeiro é o Projeto de Lei (PL) 1472/2021, que cria uma conta de estabilização para impedir que o preço do diesel suba sem controle. O segundo, que tem mais chance de avançar, é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que permite que governadores alterem a forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), taxa estadual que incide sobre os combustíveis. Nos bastidores, comenta-se que a semana após o carnaval será a última janela de oportunidade para que algo seja aprovado.

Apesar de o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos os projetos, já ter apresentado novas versões dos projetos na última tentativa de votação, os senadores pediram o adiamento da matéria. De acordo com o parlamentar, dentro do Senado os projetos andarão juntos, mesmo que lá na frente, em outra casa, eles se separem.

“O desafio de trabalhar esse projeto de lei é justamente o fato de ele não andar sozinho. A gente não quer que ele ande sozinho, por isso o relator é o mesmo. Os projetos caminham juntos, o presidente foi. Não tem como fazer esse expediente de vai um e fica outro para trás. Nós não queremos que aconteça isso porque o outro é um PLP”, declarou.

No PLP, Jean Paul, acrescentou previsão de que mudanças na alíquota única do ICMS deverão antecipar estimativas de evolução dos preços dos combustíveis, para evitar aumento do peso proporcional do imposto sobre o valor final do produto.

Em entrevista coletiva no último dia 23, o relator afirmou que provavelmente os projetos não terão grandes alterações para a votação pós carnaval. “Em plenário nós já tínhamos falado de algumas alterações para o PLP 11/20. Nós demos instrumentos para que os projetos fossem aprovados o mais rápido possível.”

Projetos ainda têm resistência

Apesar da intenção de Jean Paul de votar os dois projetos na terça-feira, alguns obstáculos ainda persistem. Os governadores apresentam grande resistência ao PLP que altera o ICMS, por acreditarem que as receitas estaduais serão afetadas. “Defendemos o texto do PLP 1472/2021, aprovado no Fórum dos Governadores, criando o Fundo de Estabilização e também queremos tratar do ICMS, mas na Reforma Tributária, cuidando da redução do ICMS sobre o consumo, combustíveis e outros”, declarou ao Brasilianista o governador do Piauí e coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias.

Já a bancada do Podemos, pede que uma emenda do senador Oriovisto Guimarães seja acatada. Ele quer que o PLP defina que o ICMS sobre os combustíveis pode ser aplicado sobre o valor da transação (ad valorem) caso o valor final seja menor do que no caso de aplicação do ICMS sobre o volume de combustível (ad rem). De acordo com o senador, isso pode ajudar a reduzir o ICMS em momentos de queda nos preços.

Em conversa com O Brasilianista, Oriovisto declarou que essa é a principal ressalva do Podemos ao projeto. Segundo ele, se Jean Paul acatar essa emenda, é possível que a bancada vote a favor.

Autores

  • Jornalista pela Universidade Católica de Brasília. Nascida em Brasília-DF, tem passagem como repórter na Rádio Senado. No site O Brasilianista cobre política e economia.

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.