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Leilão de Saneamento incluiu tratamento de lixo urbano

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Dois leilões de saneamento, realizados na sexta-feira (11) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), aportarão investimentos de R$ 298 milhões em dois municípios: Crato, no Ceará, e São Simão, em Goiás.

Os dois certames não marcaram o calendário de leilões do setor, de acordo com a Lei nº 14.026/20, que criou o marco regulatório do saneamento, pelo volume de recursos a serem investidos. Mas o leilão introduziu um modelo inovador, ao combinar serviços de água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos (lixo).

O modelo que combina esses serviços inaugura tendência e deverá gerar outros projetos a partir de agora, na avaliação de Elias de Souza, da consultoria Deloitte. A Aegea Saneamento conquistou a concessão de esgotamento sanitário de Crato. Foi a única interessada no projeto, estruturado com apoio da Caixa Econômica.

O contrato de 35 anos prevê investimentos de R$ 248 milhões para a universalização do serviço. A maior parte desse valor (R$ 43,7% do total) deverá ser destinada ao estabelecimento da rede de coleta de esgoto, seguida da obra da estação de tratamento (20,1% do valor).

Em São Simão, o vencedor foi o Consórcio São Simão Saneamento, da empresa Orbis (grupo Vital Engenharia Ambiental), que ofereceu desconto de 7,31% na tarifa, superando a proposta do único rival. O contrato exige o pagamento de outorga fixa de R$ 4 milhões na assinatura do contrato, além de um repasse de 1% da receita bruta a um fundo ambiental da prefeitura.

O grupo vai assumir o contrato de 35 anos, que prevê em torno de R$ 50 milhões de investimentos. A principal obra será a implantação de um aterro sanitário na cidade para solucionar a destinação do lixo urbano. A concessionária terá que implantar o sistema de cobrança de água e resíduos sólidos na cidade, para os quais hoje não existe tarifa.

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