Servidores do Judiciário federal se reuniram na terça-feira (15) com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajufe), os servidores pediram a atuação do presidente do STF na pauta salarial e argumentaram que há ambiente legal para isso. O sindicato avalia que Fux, como presidente do Supremo, tem iniciativa legal para propor recomposição aos servidores do Judiciário. A demanda é por recomposição salarial imediata de 19,99%.

Em resposta, o ministro se comprometeu em levar adiante a demanda por reajuste. A proposta deve entrar na pauta para debate em sessão administrativa, que ainda não tem data para acontecer.

Como será o processo

A aprovação do tema pelo plenário é o primeiro passo para se autorizar o aumento dos servidores do judiciário federal. Se tiver o aval da maioria, um Projeto de Lei propondo o reajuste precisa ser enviado ao Congresso Nacional. Apesar disso, as chances de aumento são remotas, reconhecem os próprios servidores, principalmente pelas dificuldades impostas em ano eleitoral. a lei eleitoral proíbe reajustes a servidores no período de seis meses que antecedem as eleições. Portanto, se a pressão por reajuste não fizer efeito até o início de abril, o movimento perde força.

O orçamento de 2022 não prevê recursos para destinar aumento aos servidores do judiciário e, por isso, seria necessário remanejar verbas dentro do orçamento já aprovado e identificado. Caso não sejam atendidos, os servidores falam em paralisação.

Indicativo de greve

Em reunião realizada em janeiro, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) aprovaram indicativo de greve geral do funcionalismo federal a partir do dia 9 de março.

Segundo o Fonasefe, desde a entrada de Michel Temer no governo em 2016, quando foram encerradas as negociações, as categorias convivem com uma perda salarial de quase 30%. A Fenajufe alerta para outro ponto que deve ser considerado, que é o calendário eleitoral.

Privilégio a policiais

A pressão por reajuste começou quando o presidente jair Bolsonaro decidiu manter no orçamento a destinação de R$ 1,736 bilhão para a reajustes no serviço público. Bolsonaro havia prometido direcionar o valor para a reestruturação das carreiras federais de segurança. O valor será usado para reajustar salários da Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A proposta gerou uma “corrida” de outros setores do funcionalismo público em busca de reajuste. Segundo essas categorias, o governo federal privilegia a segurança pública e esquece dos demais servidores federais.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.