Daniel Marques Vieira A PEC 110, que trata da reforma tributária ampla, entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana. A reunião da CCJ, nesta quarta-feira (16), abriu os trabalhos do colegiado, mas se limitou à eleição de Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente da comissão.
Ainda que o Senado esteja funcionando em sistema híbrido, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), argumentou que a votação da PEC não poderia ser realizada nesta quarta porque muitos senadores não estão no Senado. Diante disso, Alcolumbre convocou os membros da CCJ para comparecer presencialmente na próxima sessão para debater a matéria considerada prioridade para o governo.
Apesar do relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), defender a votação já na próxima semana, a expectativa é que seja feito pedido de vistas após a leitura do relatório, o que deve adiar a análise em cinco dias. Segundo o presidente da comissão, a votação pode ficar para depois do carnaval. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para o Plenário.
Também deve entrar na pauta da CCJ na próxima semana o PLS 68/2017, que trata da lei geral do esporte, e o PL 3723/2019, sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
