O Telegram foi a única plataforma a ficar de fora da assinatura de acordos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. O acerto é que informações oficiais sejam priorizadas em publicações no Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai, mas o Telegram não se sentou à mesa junto às plataformas para fazer o acordo.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofícios à empresa na tentativa de agendar uma reunião com o diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov, para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação. Sem escritório no Brasil, não foi possível agendar o encontro, ainda que virtual. Barroso chegou a enviar um ofício à sede do Telegram em Dubai, mas a carta foi devolvida porque os Correios não encontraram um responsável para receber o documento.
O presidente do TSE e ministro do STF afirmou em entrevista que o Telegram pode ser banido no Brasil, ao constatar que qualquer plataforma que opere durante o período eleitoral está sujeita “à legislação e determinações da Justiça brasileira”.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral avaliam que o melhor caminho antes de banir o funcionamento do Telegram no Brasil é esperar uma ação do Congresso Nacional. O caminho desenhado por eles é a aprovação do projeto de lei das fake news, que exige que todas as plataformas tenham representação no Brasil.
Uso do Telegram
Atualmente, o Telegram está presente em 53% dos smartphones ativos no Brasil, segundo o TSE. O aplicativo passou a ser utilizado por grupos políticos como principal forma de comunicação após serem punidos em outras redes por publicação de conteúdos que violam regras, como divulgação de fake news e discursos de ódio.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o aplicativo tem um rápido crescimento no Brasil, mas que “no entanto, é por meio dele que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.”