Daniel Marques Vieira Após reunião com líderes partidários do Senado, o relator dos projetos que tratam sobre os combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), elaborou novo parecer. Na nova versão a qual a Arko Advice teve acesso, Jean Paul sugere que incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, sobre a gasolina, diesel e biodiesel.
O novo relatório do senador ao PLP 11/21 expande o vale-gás, definindo que, no mínimo, 11 milhões de famílias serão atendidas em 2022, o que significa o dobro do que é previsto atualmente. Para isso, serão utilizadas receitas dos bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu, exceto as parcelas destinada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Também retira o etanol da lista de combustíveis sobre os quais incidirá o ICMS monofásico.
Como forma de equalizar a chamada “guerra fiscal”, o projeto define que o ICMS sobre combustíveis derivados do petróleo caberá ao Estado onde ocorrer o consumo. Nas operações interestaduais de combustíveis não derivados do petróleo, como o Etanol, o imposto deve ser repartido entre os estados de origem e destino. Nas operações interestaduais com combustíveis não derivados do petróleo, destinadas a não contribuinte, o imposto caberá ao estado de origem.
Técnicos do Ministério da Economia receberam com críticas as mudanças propostas no PLP 11/20 relatado pelo senador Jean Paul Prates. Alguns pontos chamaram a atenção da equipe de Paulo Guedes, entre eles a ausência de um dispositivo que incluísse o etanol e o gás liquefeito na incidência monofásica do ICMS. Também ficou de fora qualquer previsão para zerar as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins. E, por fim, criticam a sugestão de dobrar o alcance do auxílio gás, o que vai gerar um impacto de R$1,9 bilhão com recursos do bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu.
Vale lembrar que o projeto deve ser discutido, nesta quarta-feira, no Plenário do Senado. Se aprovado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados, que dará palavra final ao projeto.
O que mudou:
1- O novo relatório expande o vale-gás, definido um mínimo de 11 milhões de famílias atendidas. Para isso, serão utilizadas receitas dos bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu, exceto as parcelas destinada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
2- Retira o Etanol da lista de combustíveis sobre os quais incidirá o ICMS monofásico.
3- Adiciona um dispositivo para que o ICMS sobre o etanol e outros combustíveis não derivados do petróleo, em operações interestaduais, seja repartido entre os estados de origem e destino.
4- Nas operações interestaduais com combustíveis não derivados do petróleo, destinadas a não contribuinte, o imposto caberá ao estado de origem
