Daniel Marques Vieira O Brasil tem cerca de 13 milhões de hectares onde empresas privadas, grandes ou pequenas, já fizeram pesquisas, mapeando a composição do solo e a possível existência de depósitos de minerais com valor comercial. Hoje esse conhecimento fica retido na Agência Nacional de Mineração (ANM), a quem os autores dos pedidos de pesquisa mineral precisam se reportar. Contudo, um acordo de cooperação assinado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) com a ANM e o Ministério de Minas e Energia (MME) deve fazer com que esses dados sejam compilados e disponibilizados para que outras empresas, e o cidadão comum, possam acessar livremente.
A ideia é que a publicidade dessas informações possa facilitar a entrada de novos players no mercado e impulsionar investimentos no setor de mineração. Hoje, a estatal já trabalha na criação do sistema informativo que vai receber esse banco de dados.
“É uma demanda do setor mineral desde que ele existe. Empresas investem US$ 300 milhões por ano em mapeamento mineral e esses relatórios hoje não são públicos. Talvez, ao ligar os pontos entre os dados de várias pesquisas vamos entender melhor onde estão os depósitos”, explica Marcio José Remédio, diretor de geologia do CPRM. Segundo ele, com os dados públicos, as empresas poderão elaborar planos de informação mais precisos e tomar decisões com menos riscos.
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Paralelamente ao desenvolvimento do sistema, será preparada a regulação do setor para garantir a existência de um período em que os dados obtidos pelas mineradoras sejam exclusivos da empresa responsável. Discute-se o prazo de um ano após a conclusão da pesquisa para que a informação seja incluída no banco de dados.
Questionado se a liberação dessas informações de forma pública poderia gerar resistência nas empresas, o diretor de geologia do CPRM respondeu: “A geologia não é segredo industrial. Porque as empresas teriam resistência, quando elas têm o direito de prioridade da exploração da área pesquisada?”
A expectativa é que o sistema informativo fique pronto até o final do ano. Em seguida o Serviço Geológico entra em uma fase de compilar os dados já existentes.
A ideia é que as informações não sirvam apenas para a mineração, mas também para a agricultura e o planejamento urbano. Os dados podem impedir, por exemplo, a criação de depósitos de lixo sobre áreas com depósitos subterrâneos dos aquíferos.
Hub de informação
O anúncio do acordo foi feito pelo diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Esteves Pedro Colnago, durante a Semana da Mineração, evento promovido pelo MME. Segundo ele, o programa deve contar com a disponibilização de um hub de informações ligadas à mineração.
Serão publicizados dados relevantes para que as empresas possam fazer análises geo-econômicas. “A plataforma se posiciona como um hub de difusão do conhecimento geocientífico, técnico, econômico e socioambiental, estimulando os investimentos que são requeridos para a descoberta, avaliação e aproveitamento dos recursos minerais brasileiros. Espera-se a expansão de investimentos, a intensificação de descoberta de novos depósitos minerais, a melhoria de índices de sucesso, o crescimento da produção e a melhoria da produtividade da indústria mineral”, declarou.
