Congresso Nacional. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O Congresso se reúne, na terça-feira (8), para analisar vetos presidenciais. O relator da Reforma Tributária, Roberto Rocha, pode apresentar seu parecer na CCJ do Senado. A questão dos combustíveis continua atraindo atenção do Executivo e Legislativo. Há previsão de divulgação de pesquisa Genial/Quaest sobre sucessão presidencial.

Veja os principais itens da agenda a seguir:

Agenda Política da Semana

Terça-feira (08/02)

  • O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando o colegiado decidiu aumentar a taxa de juros de 9,25% para 10,75%.

Quarta-feira (09/02)

  • O senador Roberto Rocha (PSDB), relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve apresentar seu parecer.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB que questiona as federações partidárias.
  • Divulgação de pesquisa Banco Genial/Quaest sobre sucessão presidencial.
  • O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa a venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo.
  • Servidores do Banco Central fazem nova manifestação por reajuste salarial.
  • O IBGE divulga o IPCA de janeiro.

Quinta-feira (10/02)

  • O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para o seu balanço da semana.
  • O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB questionando o Decreto nº 10.046/2019, que trata do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal, estipulando níveis e regras para esse procedimento. Institui, igualmente, o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
  • A Confederação Nacional da Indústria divulga ICEI o Índice de Confiança do Empresário Industrial.

Sexta-feira (11/02)

  • A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, por meio do plenário virtual, julgamento do recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou uma condenação trabalhista da Petrobras sobre o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de Remuneração Mínima por Nível e Regime. O julgamento, que pode ter impacto de R$ 47 bilhões para a empresa, será encerrado no dia 18.
  • O Banco Central deve divulgar o resultado do IBC-Br (prévia do PIB) de dezembro.