Daniel Marques Vieira Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG) já recolheram 11 das 27 assinaturas para a apresentação de uma PEC alternativa para diminuir o preço dos combustíveis. A Arko Advice teve acesso ao texto dos senadores. É uma proposta mais ampla, que compila uma grande variedade de proposições que já tramitam no Congresso.
O texto autoriza que, em 2022 e 2023, União, estados e municípios reduzam impostos que incidem sobre os combustíveis sem apresentar fonte de compensação. Nesse ponto, o texto é praticamente idêntico ao apresentado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) com apoio do governo. Isso acontece porque, antes do texto ser apresentado na Câmara dos Deputados, quem negociava a apresentação dessa proposta era Alexandre Silveira, que era cotado para assumir a liderança do governo no Senado. Como a conversa sobre a liderança foi barrada pelo PSD, o governo adotou outro caminho para apresentar sua proposta sobre os combustíveis.
Em seguida, a PEC determina que a União envie um socorro financeiro de R$ 5 bilhões aos municípios para custear a gratuidade para idosos no transporte público e como forma a evitar aumentos de tarifa. O tema já tramita na forma do PL 4392/21. O tema é demandado por prefeitos, que foram diversas vezes a Brasília em 2021 para negociar a aprovação do PL.
Ainda em 2020, o Congresso chegou a aprovar um auxílio de R$ 4 bi para o transporte público, mas o projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e o veto mantido pelo Congresso.
A PEC apresentada no Senado também propõe expandir o vale-gás e a criar um auxílio diesel de R$ 1,2 mil mensais para caminhoneiros autônomos.
A verba para esses programas seria retirada do Fundo Social do Pré-Sal, que também passaria a receber os dividendos da Petrobras devidos à União e receitas auferidas pela União com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal.
“Tendo como fonte de recursos os dividendos devidos à União eu não estou mexendo com o mercado. Os acionistas privados vão continuar recebendo seus dividendos. Não vamos entrar no debate da formação de preços, porque não podemos tratar esse tema de forma eleitoral”, defendeu o senador Carlos Fávaro em entrevista à Arko Advice.
Questionado sobre a viabilidade dessa PEC avançar, em meio a tantos outros projetos relacionados aos combustíveis, Fávaro respondeu: “É uma proposta muito convergente. A proposta da Câmara fala também da autorização de redução da carga tributária. Os governadores falaram ontem de um fundo de estabilização, então acho que pode ter uma convergência com nossa PEC”.
