A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta quinta-feira (3), a abertura de consulta pública sobre novo empréstimo com valor estimado de R$5,6 bilhões na primeira parcela. Há possibilidade de deliberação de uma segunda parcela até maio, com cerca R$ 5,2 bilhões. A consulta pública deve acontecer até o próximo dia 13 de fevereiro.
De acordo com Aneel, o empréstimo visa reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021.
Segundo a área técnica da agência, se não houvesse nenhuma medida a conta de energia subiria 21% em 2022. A operação tem como objetivo evitar que os custos da crise energética de 2021 sejam repassados aos consumidores. Com o empréstimo, as distribuidoras assumem os custos extras, reembolsando os bancos nos próximos anos.
Empréstimo
O empréstimo foi autorizado no ano passado, pela Medida Provisória Nº 1.078/2021.O texto prevê que “será admitida contratação de operações financeiras suplementares até maio de 2022 para cobrir o valor total ou parcial dos custos relativos à receita fixa referente às competências de maio a dezembro de 2022.”
Esta é a segunda MP que autoriza empréstimos para as distribuidoras. A primeira foi a MP 950/2020, que permitiu à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) contratar R$ 15,3 bilhões de um sindicato de bancos.