Daniel Marques Vieira Parlamentares membros do grupo de trabalho (GT) que estuda um novo Código de Mineração avaliam medidas alternativas para garantir que as propostas continuem a tramitar. No final de 2021, houve um racha entre os membros do grupo, impulsionado por interesses conflitantes de mineradoras. Uma parcela relevante dos parlamentares, liderados por Ricardo Izar (PP-SP), foram contrários ao relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG). A saída encontrada pela relatora foi adiar a votação. Em dezembro, ela chegou a dizer que “o grupo não existe mais”.
Internamente, comenta-se que o GT ainda tem até março para realizar a votação do relatório. Izar defende a continuidade dos trabalhos para que o texto principal seja rejeitado e os votos em separado, que funcionam como relatórios alternativos, passem a ser discutidos. Por outro lado, o grupo que apoia o relatório de Greyce Elias tenta convencer a deputada a apresentar um projeto de lei (PL) sobre o tema independentemente do resultado do GT.
“O relatório dela avançou muito em relação ao que existe hoje e ela deu condições para todos apresentarem suas propostas e questionamentos. Se derrubasse o parecer dela, votaríamos um parecer que ninguém conhece. Foram oito meses discutindo uma coisa para votar outra coisa?”, disse o deputado Joaquim Passarinho à Arko Advice.
Passarinho diz concordar com 80% do que escreveu a relatora, discordando apenas com a possibilidade de que áreas para garimpo sejam liberadas por decurso de prazo caso a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não respondam às solicitações.
Outra opção seria abandonar o GT e passar a tratar do tema em uma Comissão Especial, que teria membros diferentes, o que poderia mudar o rumo das discussões.
Ricardo Izar, que liderou o movimento para rejeitar o parecer de Greyce Elias, argumenta que o texto da deputada acabou favorecendo grandes empresas e deixou de lado o pequeno minerador. “Não tratou de arrendamento, não tratou de inserção de direito, não fala de servidão e usurpação [minerais]”, disse. Segundo ele, o projeto joga para o Executivo a responsabilidade de regular esses temas por meio de portarias. Ele defende que esses assuntos sejam tratados já no projeto de lei.
O deputado também defende que o PL traga recomendações mais precisas relacionadas à preservação do meio-ambiente e à prevenção de desastres. Quer, por exemplo, medidas mais duras contra as represas de rejeitos e defende a adoção de tecnologias secas pelas grandes mineradoras. “Com tecnologia seca, por exemplo, você não teria o desastre de Brumadinho nem de Mariana”, disse.
O grupo de trabalho foi criado em em junho de 2021, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
