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Marco Ferroviário traz dinâmica para o investimento no setor, diz secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura

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O Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em comentário enviado com exclusividade para a Arko Advice, comemorou a aprovação no novo Marco Ferroviário em 2021 e defendeu que as novas regras trazem uma dinâmica maior para o investimento privado no setor de ferrovias. O secretário-executivo destaca que o foco da agenda 2021 foi na redução dos custos logísticos, na busca da conectividade nas regiões e na busca de eficiência para o setor.

“Tivemos um avanço significativo em 2021. É um setor que vem crescendo, com um investimento forte do governo federal, um tripé: renovação antecipada dos contratos de concessão, o leilão de ativos e as autorizações. Fechando esse tripé que desenhamos em 2019”.

Lançado em setembro de 2021 para permitir a ampliação da malha ferroviária nacional com empreendimentos privados, o programa federal Pro Trilhos inicia 2022 com 22 contratos já firmados. O último, entregue nesta segunda-feira (31), fica no município de São João da Barra e será voltado ao transporte anual de 50 milhões de toneladas de carga em direção ao porto. A nova ferrovia tem a previsão de gerar mais de 4,4 mil empregos na região.

Além do Rio de Janeiro, as ferrovias autorizadas passam por São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram protocolados no Pro Trilhos 79 requerimentos para construção e operação de ferrovias privadas pelo regime de autorização. As solicitações atendem a demandas históricas do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e inclusão de mais operadores na oferta de trilhos para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêineres pelo país.

Nesta quinta-feira (3), acontece a Reunião de Diretoria da ANTT, que irá avaliar mais quatro pedidos de compatibilidades locacionais.


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