O comitê de partidos liderado pelo PT e pelo PSB deve protocolar ainda nesta quarta-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso pedindo mais prazo para a definição das federações partidárias. Os partidos também vão solicitar uma audiência com o presidente do tribunal, Luis Roberto Barroso.
Pela regra atual, definida pelo TSE, as legendas têm até 1º de março para solicitar o registro formal da criação dessas associações, mas o grupo quer prorrogar esse prazo pelo menos até abril. Inicialmente, a legislação previa que o prazo se estendesse até julho.
“Os prazos estão muito apertados. A lei define o prazo como julho, mas admitimos que o TSE faça uma modulação”, declarou Renildo Calheiros, líder do PCdoB na Câmara. Já o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi mais enfático: “O TSE não tem competência para mudar a data definida por lei”.
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Divisão interna de poder
Ainda sem bater o martelo se a federação partidária deve realmente deve sair do papel, PT, PSB, PCdoB e PV já discutem como será configurada a liderança do grupo. A ideia em discussão é de que seja estabelecido um colegiado em que cada partido tenha um número de representantes proporcional ao número de votos de cada sigla na Câmara dos Deputados. Nesse cálculo, o conselho deve ter 50 membros, sendo 27 do Partido dos Trabalhadores (PT), 15 do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) devem ter 4 cadeiras cada.
“Saímos com razoável acordo. A regra geral é a composição ser feita pelo número de votos na Câmara dos Deputados, já que é a mesma regra que coordena outras regras, como fundo eleitoral e tempo de TV”, declarou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
O PSB negocia que o número de prefeitos, governadores e vereadores também seja contado no cálculo, o que pode rebalancear a divisão de poder interna.
Para garantir que os partidos pequenos sejam ouvidos, deve ser instituída uma regra em que toda decisão precisará de um quórum mínimo dois terços de votantes.
Além disso, a federação deve ter um presidente e outros três vice-presidentes — totalizando uma vaga para cada sigla. A presidência deve ser rotativa, ficando um período sob o controle de cada membro da federação.
União é incerta
Vale destacar que o cenário ainda é incerto. Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o partido ainda não fechou questão sobre a federação. “Teve um certo consenso porque todos entendemos que é uma instituição nova, e portanto, não é uma coisa simples. Há um entendimento de todos os partidos de predisposição de participar. No PSB, ainda há uma discussão interna”, declarou Siqueira.
PT e PSB enfrentam dificuldade na negociação dos candidatos a governos estaduais. O principal, mas não único entrave é a definição em São Paulo. Petistas querem que Fernando Haddad concorra a governador enquanto PSB não abre mão da candidatura de Márcio França.
Além de São Paulo, não há acordo em relação a candidaturas em Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Acre.
A questão do prazo para negociação da federação também preocupa os partidos. Apesar de ser um dificultador, as lideranças avaliam que o que definirá se o instrumento vai sair do papel será a capacidade dos partidos de atingir entendimento político, independente do prazo.