Marília Ribeiro Na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em nota, se disse preocupada com cortes no orçamento dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Previdência.
O presidente Jair Bolsonaro vetou, na educação, R$802,6 milhões, sendo R$ 499 milhões que seriam destinados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o responsável pela execução de políticas educacionais do MEC, cerca de R$ 100 milhões estariam destinados para a gerência de hospitais universitários e mais de R$ 203 milhões para à administração direta do MEC e de recursos destinados para a educação superior no país foram vetados.
Para o Ministério do Trabalho e Previdência foram barrados R$ 1 bilhão, do montante R$ 709,84 milhões seriam para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e R$ 290 milhões para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e da administração direta da pasta.
Os governantes destacam também que o momento atual é impróprio para os cortes, tendo em vista o retorno das aulas presenciais e, ainda, preveem impactos no financiamento de programas sociais.
“A diminuição dos recursos destinados ao INSS poderá comprometer a eficácia e a operacionalização dos repasses de programas sociais. Situação que impactará, ainda mais, nos serviços de assistência social prestados pelos municípios”, finaliza a nota.
No total, Bolsonaro vetou R$ 3,184 bilhões do orçamento. A publicação foi feita no Diário Oficial, na segunda-feira (24).
