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Combustíveis: 21 estados apoiam prorrogação do congelamento do ICMS

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Governadores de 21 estados publicaram uma nota conjunta apoiando que o congelamento do ICMS sobre os combustíveis seja prorrogado por mais dois meses. Na nota conjunta, eles defendem o projeto de lei que trata do fundo de estabilização dos combustíveis.

Os governadores criticam também a política de preços da Petrobras e pedem a revisão da norma. Hoje, a empresa adota preços com paridade internacional, portanto o aumento no preço do barril do petróleo no exterior influencia o preço dos combustíveis no Brasil.

“O que os governadores querem é fazer mais um gesto para o diálogo e entendimento. Esperamos a oportunidade de representação dos Estados, municípios, governo federal e Congresso Nacional, possamos tratar do tema e encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis, que pesa no bolso do povo, das empresas e impacta e contribui para crescimento da inflação e causa graves efeitos sociais e na economia. Tema deve ser prioridade”, declarou o governador Do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias.

A decisão final será tomada na quinta-feira (27) em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

O congelamento foi instituído em outubro de 2021, em meio a um cenário de altas sucessivas no preço dos combustíveis. Os governadores eram acusados por Jair Bolsonaro de serem os responsáveis pelo preço elevado.

No começo do mês, os governadores ameaçaram acabar com o congelamento. Assim, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) permaneceria o mesmo somente até 31 de janeiro.

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