Daniel Marques Vieira O Brasil recebeu, nesta terça-feira (25), a carta-convite para ser um país membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Contudo, ainda há um caminho a percorrer antes que possa concretizar sua adesão ao grupo internacional.
O processo de ingresso de um país na OCDE varia de duração, mas pode demorar anos, a depender das etapas ainda pedentes de alinhamento com as regras da organização. Países como a Letônia e a Lituânia passaram por processos que levaram apenas meses. Outros países tiveram um processo mais demorado.
A nação que ingressou mais recentemente na OCDE, a Costa Rica, foi formalmente convidada a participar do grupo em maio de 2020 e teve a adesão concretizada em maio de 2021. Já o processo de acessão da Colômbia levou o dobro do tempo — a carta-convite foi enviada em maio de 2018, mas o país se tornou membro em abril de 2020.
Como é o processo
Após o convite oficial, é iniciado um processo de diversas etapas. Primeiro, é desenvolvido um roteiro de adesão, chamado de “roadmap“. Esse primeiro documento tem caráter totalmente técnico. O documento deve detalhar as metas que devem ser atingidas para que o país seja aceito pela OCDE, quais os comitês que devem analisar a entrada do país e a agenda de reuniões para entrega de informações.
O roadmap também deve fazer uma estimativa de custos e indicar o total de recursos necessários para o processo de adesão – sendo responsabilidade do país em análise cobrir esses custos.
Em seguida, são avaliadas questões políticas relacionadas ao ingresso do país na OCDE, como a análise de problemas relacionados às leis vigentes, à democracia e ao respeito aos direitos humanos.
Só depois dessa etapa, a adesão do país à OCDE será analisada por comissões que discutem o desempenho do candidato em temas como meio-ambiente, saúde pública e o combate à corrupção.
Uma vez que todos os comitês técnicos tenham concluído suas revisões, uma decisão final deverá ser tomada por unanimidade de todos os países membros no Conselho da OCDE.
