Ministro da Economia, Paulo Guedes , ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (C) e ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, durante coletiva sobre a abertura oficial das negociações da entrada do Brasil na OCDE. Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

Nesta terça-feira (25/1) a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade. A OCDE reúne as nações mais economicamente desenvolvidas do mundo. Na prática, a organização funciona como um fórum para discussão de políticas públicas e o ingresso de um país é visto como um sinal de melhoria do ambiente de negócios.

Segundo o governo, a adesão do Brasil seria uma sinalização clara ao mercado e à comunidade internacional do compromisso do Brasil em ser “uma economia aberta, previsível, responsável e transparente”.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou que a decisão unânime do conselho de embaixadores da OCDE, é de que o secretário-geral envie uma carta a seis países: Brasil, Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária, convidando esses governos a confirmar o interesse em aderir aos valores da OCDE e iniciar o processo de ascensão.

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“O presidente Bolsonaro já assinou a carta de resposta minutada pelo Ministério de Relações Exteriores”, disse o ministro. ”Agora, esperamos que a OCDE prepare um roteiro de ascensão, um 1road map1, que vai ser aprovado pelo conselho e será discutido em cerca de 30 comitês da organização”.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, detalhou que o Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, ”sendo 37 na gestão Bolsonaro”, disse.

No Itamaraty, uma unidade do Ministério está dedicada às relações com a OCDE. Segundo França, o objetivo é a formação de novos quadros em diplomacia econômica. “Também ordenei a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE do roteiro de acessão, que vai envolver várias áreas de exame e o fortalecimento da comissão permanente criada na OCDE em 2018”, disse.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é continuar o caminho das reformas, como forma de concretizar o ingresso do Brasil na organização internacional. Segundo o ministro, devem ser realizadas mudanças na cobrança de impostos para garantir que o Brasil seja aceito pela OCDE.

“Toda essa parte tributária e de movimentos de liberalização do fluxo de capitais, é importante. No final do ano passado, aprovamos a lei cambial. Aprovada a lei cambial, eu posso me comprometer com a redução da tributação do IOF”, disse. ”Eram os dois requisitos de origem econômica que faltavam para abrir essa porta na OCDE. Temos o compromisso de assinar essa remoção gradual e desenhada do IOF sobre fluxos internacionais”.