A diretoria do BNDES aprovou, na quarta-feira passada (19), a realização do primeiro leilão de desestatização de um porto público no Brasil: a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O certame ocorrerá no dia 25 de março, na Bolsa de São Paulo (B3), e a entrega das propostas, no dia 22 de março.

O edital de licitação da empresa foi aprovado na sexta-feira anterior (14) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Estão previstos R$ 334,8 milhões em investimentos por parte do futuro concessionário, além de mais um valor em torno de R$ 1,3 bilhão para custear as despesas operacionais. O contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco.

A concessão inclui a administração do terminal e a exploração indireta das instalações dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, mas não a exploração direta das estruturas. A previsão é de que sejam criados mais de 15 mil empregos diretos e indiretos ao longo do contrato de arrendamento.

Com a transferência da Codesa ao setor privado, espera-se que o porto de Vitória dobre a movimentação de cargas dos atuais 7 milhões de toneladas/ano para 14 milhões de toneladas/ano. Os portos de Vitória e Barra do Riacho juntos movimentam em torno de 15 milhões de toneladas/ano, perto de 1% do total nacional.

Dado o ineditismo da operação, o leilão não deverá atrair grande número de players, conforme avaliação do superintendente de Estruturação de Parcerias e Investimentos do BNDES, Cleverson Aroeira. “Não estamos apostando em grandes quantidades de players. Achamos que vai ter mais qualidade para se posicionar para um setor que está em formação”, disse Aroeira à Agência Infra.

O leilão da Codesa funcionará como piloto para a concessão de outros portos hoje no portfólio da Antaq: Santos (SP), o maior do Brasil (ver nota a seguir); São Sebastião (SP); e Itajaí (SC). Os resultados obtidos com o leilão desses três portos também orientarão decisões relativas a outros terminais públicos do país.