Helio Araujo Fruto da crise político-social na Venezuela, a Operação Acolhida é um programa humanitário, conduzido pelo Governo Federal brasileiro, desde 2018, que visa proporcionar o atendimento emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada terrestre da Venezuela no Brasil.
A mais importante estrutura da operação está localizada na cidade de Pacaraima, na linha de fronteira. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 5 milhões de venezuelanos deixaram o país e o Brasil é o quinto destino mais procurado por eles.
Participam dessa grande força-tarefa humanitária vários organismos internacionais – inclusive da ONU -, entes federativos, entidades privadas e organizações da sociedade civil. Tudo isso, contabilizando mais de 100 parceiros oficiais, oferecendo assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que adentraram no Brasil.
Toda a operação começa com o atendimento ao fluxo de migrantes e refugiados nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos oriundos do país vizinho. A realização deste trabalho implica atuação conjunta de servidores civis e militares federais e estaduais, profissionais de organismos internacionais e entidades da sociedade civil.
Até junho de 2021, mais de 610 mil venezuelanos entraram no País e 260 mil solicitaram regularização migratória para buscar oportunidades e melhores condições de vida, segundo a Polícia Federal. Até hoje, a Operação Acolhida já regularizou mais de 280 mil migrantes e refugiados venezuelanos e cerca de 66 mil foram interiorizados para mais de 700 municípios.
Nações Unidas Exaltam a Operação Acolhida
Definida como um “trabalho pioneiro e efetivo na prestação de assistência e integração das pessoas venezuelanas, além de garantir e preservar a dignidade dos refugiados”, a operação acolhida foi reconhecida pela ONU. Federico Martinez, representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil), afirmou que foi exemplar o papel das Forças Armadas do Brasil em relação aos venezuelanos, em questões humanitárias, e que ajudou a contribuir para prestações diárias de assistência e serviços básicos.
Ao total, foram cerca de 7,2 mil militares das Forças Armadas brasileiras empregados na Operação e, de acordo com o governo brasileiro, mais de 1,9 milhão de atendimentos foram realizados na fronteira do Brasil com a Venezuela.
Etapas da Operação
A operação Acolhida promove atendimento em 3 etapas: a primeira começa nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos que vêm do país vizinho.
A segunda é dar abrigo aos migrantes e refugiados. Ao todo, somam mais de 8 mil abrigados que usufruem de refeições, kits de higiene, ambiente com limpeza diária, atividades culturais, recreativas, segurança, proteção e defesa dos direitos, bem como fornecimento de matéria-prima para produção de artesanato indígena e provisão telefônica para contato com parentes que tenham permanecido na Venezuela.
A terceira e última etapa, é o processo de interiorização, que desloca os refugiados e migrantes de Roraima para outros estados brasileiros. Esta é a principal e mais difícil estratégia do Governo para promover a inclusão socioeconômica desses venezuelanos. Esse processo também serve para reduzir a pressão sobre os serviços públicos locais.
A conclusão a que se chega é que o modo como o Brasil vem conduzindo a Operação Acolhida estabelece um novo padrão de gestão humanitária, projetando ainda mais o nosso País no concerto das nações, especialmente neste século quando a realidade do mundo vem indicando a necessidade de governantes desenvolverem capacidades para pronto atendimento a demandas de suas populações nacionais e supranacionais, em casos de típicos de conflitos ou de calamidades.
