Posto de combustíveis. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 Os secretários estaduais de fazenda se reúnem nesta semana para discutir se o congelamento do ICMS sobre os combustíveis deve ser mantido ou não. A reunião do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) está marcada para quinta-feira (13), às 15h.

O congelamento foi instituído em outubro de 2021, em meio a um cenário de altas sucessivas no preço dos combustíveis, e vale até 31 de janeiro. Na prática, a medida congelou o “preço médio ponderado ao consumidor final”, sobre o qual é feito o cálculo do ICMS. Antes, o valor era recalculado quinzenalmente por cada um dos estados. 

A decisão final deve ser tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tem representação de todos os estados e do Ministério da Economia.


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