PAC

O Ministério da Infraestrutura registrou, até 31 de dezembro, 60 pedidos de grupos privados para a construção de novas ferrovias e quatro pátios ferroviários. Os novos trechos somam 15 mil quilômetros – o equivalente à metade da atual malha existente no país – e os investimentos totais devem ultrapassar R$ 180 bilhões.

Os pedidos foram feitos obedecendo ao novo Marco Legal das Ferrovias, aprovado no Congresso e sancionado no dia 23 de dezembro passado pelo presidente da República. O novo marco derivou do PLS nº 261/18, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP).

Os pedidos de autorização para a implantação dos novos trechos partiram de 22 empresas tendo como origem e destino 15 estados, além do Distrito Federal: Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará e Roraima.

Os grupos interessados incluem operadores de logística, mineradoras, concessionárias de ferrovias e fabricantes de celulose. Os pedidos foram apresentados após a edição da Medida Provisória nº 1.065, em 30 de agosto do ano passado. Posteriormente, a MP foi substituída pelo Projeto de Lei que tramitou no Senado sob o nº 261/18 e, na Câmara, sob o nº 3.754/21.

Até o momento, o governo já autorizou nove pedidos, que tramitaram por todas as etapas previstas para a obtenção da licença. Tais projetos envolvem R$ 50,3 bilhões de investimentos e a implantação de 3.506,79 quilômetros de trilhos. Mais quatro propostas já foram aprovadas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e agora aguardam a deliberação do ministério.

Trilhos da Fiol

No mês passado foi desembarcado no porto de Salvador o último dos três carregamentos de trilhos importados da China a serem utilizados no segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Foram 64 mil toneladas de trilhos, que chegaram entre outubro, novembro e dezembro, e foram levados em carretas até o canteiro de obras, no oeste baiano.

Esse segundo trecho da Fiol, entre Caetité e Barreiras, de 485 quilômetros, está sendo executado por um Batalhão de Engenharia do Exército. A importação dos trilhos foi feita pela Vale na modalidade de investimento cruzado, como parte do pagamento da outorga pela renovação da concessão de suas ferrovias, a Vitória a Minas e a Estrada de Ferro Carajás.

O terceiro trecho da Fiol, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), no entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, teve sua autorização pedida pela concessionária Rumo, de acordo com o novo marco regulatório do setor. São 500 quilômetros que futuramente vão completar a ligação entre o centro produtor de grãos de Mato Grosso e o porto de Ilhéus, no sul da Bahia.

A Fiol fará conexão com outra ferrovia cujas obras iniciaram há dois meses, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), cujo primeiro trecho localiza-se entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). As obras estão sendo executadas pela Vale, também no modelo de investimento cruzado.


Cliente Arko fica sabendo primeiro

Assine o Arko Private, serviço Arko para pessoa física, e tenha acesso exclusivo a um canal privado de interatividade e alertas em tempo real, além de relatórios, Lives Exclusivas e eventos especiais com figuras notáveis da nossa rede de contatos.