O BNDES vai testar o modelo “project finance non-recource” em uma concessão rodoviária. Conforme esse modelo de financiamento, as garantias são dadas pelo próprio projeto, a partir de receitas provenientes das tarifas de pedágio e do direito de concessão. Para tanto, o banco aprovou um financiamento de R$ 200 milhões para a Via Brasil MT-100, que explora uma rodovia estadual em Mato Grosso concedida em 2019.
A MT-100 inicia-se na região do Alto Araguaia, é cortada pela BR 364 e estende-se para o sul até Alto Taquari, perto da divisa com Mato Grosso do Sul e Goiás, perfazendo 111 quilômetros de extensão. O modelo de financiamento adotado nesse caso difere do utilizado no país por não exigir garantias de acionistas nem fianças bancárias.
Para viabilizar o financiamento nessa modalidade, foi negociado um aporte inicial de R$ 53 milhões pelos acionistas da concessionária, bem como a estruturação de uma conta para destinação diária de um percentual da receita do pedágio cobrado na rodovia.
A MT-100 receberá serviços para a recuperação total do pavimento da rodovia, além da duplicação de pistas, da construção de terceiras faixas e vias marginais e da implantação de acostamento em toda a extensão da rodovia.
O menor orçamento
Responsável por manter a maior parte da rede de rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá neste ano o menor orçamento para investimentos em, pelo menos, uma década.
A situação se agravou com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar R$ 177 milhões destinados à autarquia, que terá apenas R$ 6,2 bilhões previstos para investimentos. O aperto orçamentário ocorre quando quase um quarto da malha pavimentada encontra-se em estado péssimo ou ruim, segundo levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
O montante foi de R$ 9 bilhões em 2012 e chegou a R$ 10,7 bilhões em 2014. Os valores são nominais, sem correção pela inflação. Se corrigidos, a discrepância seria ainda mais expressiva.