Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O programa do Governo Federal para concessões vai incluir, entre as primeiras desestatizações portuárias do país, o leilão dos aeroportos Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), além disso, mais de 13 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada fazem parte do ápice previsto para 2022. 

São pelo menos 50 novos certames projetados, com ativos disponíveis em todos os modos de transportes e a meta de R$ 260 bilhões contratados em quatro anos de Governo Federal. Um dos pleitos mais esperados é o da última rodada de aeroportos. Até o fim de 2021, 34 aeródromos que eram administrados pela Infraero foram repassados para a iniciativa privada, acumulando R$ 9 bilhões em concessões. Em 2022, será a vez dos últimos 16, incluindo Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

No total, o Governo prevê o aporte de mais R$ 8 bilhões para o setor na sétima rodada, em 16 aeroportos, que estarão divididos em três blocos – a exemplo do que já vem sendo feito pelo Governo Federal. O Bloco SP-MS-PA é formado por Congonhas e Campo de Marte (SP), Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS), e Santarém, Marabá, Carajás e Altamira (PA). Já o Bloco RJ-MG tem Santos Dumont e Jacarepaguá (RJ), e Uberlândia, Montes Claros e Uberaba (MG). E o Bloco Norte 2 com Belém (PA) e Macapá (AP).

No setor portuário, mais de 20 terminais estão projetados para irem a leilão na carteira de ativos do Ministério de Infraestrutura em 2022. A expectativa, porém, está voltada para o início das desestatizações e concessões de portos. A começar pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho – com leilão em data ainda a ser definida. O contrato terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, e com previsão de investimentos privados de R$ 335 milhões.

O projeto do porto capixaba servirá como piloto para a desestatização do Porto de Santos. Estão previstos investimentos de até R$ 16 bilhões, principalmente para potencializar os acessos rodoviário, ferroviário e marítimo, além do aprofundamento do canal para 17 metros. Outros portos, como o de São Sebastião, no litoral de São Paulo, e Itajaí, em Santa Catarina, além do Canal do Porto de Paranaguá, no Paraná, também serão concedidos à iniciativa privada. Um pacote que pode ultrapassar os R$ 30 bilhões em investimentos para o setor.


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