Foto: Divulgação/ENAUD

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade para a concessão da rodovia entre Rio de Janeiro e Governador Valadares, em Minas Gerais, com trechos das BRs 116, 465 e 493 entre os dois estados. A via tem 725 quilômetros, previsão de investimentos de R$ 9 bilhões e 15 praças de pedágio.

A data do leilão será definida, junto com a publicação do edital, após a aprovação pela diretoria colegiada da ANTT, mas a ideia é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022. A proposta do governo foi aprovada com indicação de necessidade de ajustes, o que o ministério deverá realizar em breve.

A nova concessão inclui trechos sob a administração das concessionárias CCR-NovaDutra e da CRT (Teresópolis-Além Paraíba), no Rio de Janeiro, cujos contratos já venceram.

Relator do processo, o ministro Raimundo Carreiro aprovou o mecanismo de compartilhamento de risco de preços de insumos, apresentado pelo Ministério da Infraestrutura, a fim de tentar mitigar a disparada da inflação de produtos necessários para obras nas concessões.

O Tribunal recomendou que parte dos investimentos em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, fosse antecipada para até o quarto ano da concessão. A Rio-Governador Valadares foi a última concessão aprovada este ano pelo TCU.

De acordo com a área técnica do tribunal, porém, “os editais mais recentes de concessão têm atraído poucas empresas, gerando um menor nível de competitividade. Por exemplo, os três últimos processos licitatórios, os quais guardam semelhança em magnitude com o processo de concessão, tiveram no máximo dois competidores [BR 153-GO/TO e Via Dutra), o que pode aumentar os riscos de conluio e ineficiência”.


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