Foto: Clauber Cleber Caetano/PR - LIX Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (videoconferência).

A reunião da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul na última sexta-feira (17), marcou o fim do período em que o Brasil esteve a frente do órgão. O país ocupou a presidência pro tempore do bloco no segundo semestre de 2021. O cargo é rotativo e agora passará para o Paraguai.

Enquanto esteve a frente do Mercosul, o Brasil teve como meta a flexibilização de regras protecionistas do órgão, mas finaliza o período sem conseguir tirar os planos do papel. O principal objetivo era a redução da Tarifa Externa Comum (TEC).

A TEC é uma tributação uniforme aplicada pelos países do Mercosul sobre a importação de produtos de países que não fazem parte do bloco. A taxação é considerada uma medida econômica protecionista, uma vez que torna mais caros determinados produtos importados, dando preferência à produção regional e ao comércio entre países que fazem parte do bloco.

A ferramenta também uniformiza tarifas de modo a evitar a entrada de produtos em um país com menos taxação para em seguida ser direcionado para outro país do bloco sem o pagamento de tarifas.

“Lamentamos que não tenhamos podido lograr acordo sobre esse tema neste semestre, a despeito dos esforços realizados pelo Brasil e de nossa disposição em aceitar redução inferior àquela que planejávamos inicialmente. Seguimos acreditando que essa redução beneficiará nossos setores privados e nossos cidadãos, e por essa razão o tema seguirá sendo prioritário em nossa agenda”, discursou o presidente Jair Bolsonaro no evento.

De acordo com o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul é de aproximadamente 13%, enquanto a média ao redor do mundo é entre 4% e 5%. Por isso, em 2019, o Brasil apresentou ao Mercosul uma proposta para reduzir as tarifas de importação do bloco econômico pela metade. Desde então, o tema vem sendo discutido e negociado entre os países membros do Mercosul.

Autonomia comercial

Outro tema que foi muito discutido durante a presidência de turno brasileira foi a restrição de que os países membros firmem acordo com outras nações sem o consentimento do Mercosul. A demanda de flexibilização é capitaneada pelo Uruguai, que quer autonomia para negociar individualmente com a China.

De acordo com o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que assume a presidência pro tempore, o tema continuará em negociação no próximo semestre.

“O Mercosul tem que buscar outros blocos (para comercializar), mas agindo com toda a potência de nosso capital de mais de 200 milhões de habitantes. Temos que saber usar o mercado”, declarou.


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