Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião de líderes para discutir sobre relatório-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (Ploa 2022). No centro, a senadora Rose de Freitas, presidente da CMO, e o relator do orçamento, deputado Hugo Leal. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após uma série de negociações, as lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo para redirecionar recursos do Fundo Eleitoral para a Educação. No total, R$ 1 bilhão será retirado do fundo que custeia as campanhas eleitorais e direcionado ao orçamento do Ministério da Educação.

Desse valor, R$ 400 milhões serão alocados em obras inacabadas em escolas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Parte do valor também será alocado para a contratação de professores e para órgãos ligados à pesquisa, como o CNPQ e a Embrapa.

Com esse acordo, o Fundo Eleitoral deve ter valor de R$ 4,7 bilhões. Ainda assim, o valor representa mais do que o dobro do que foi destinado para o financiamento de campanha em 2018, quando foram aplicados R$ 1,7 bilhões.

Também foi alcançado acordo para atender parcialmente a demanda de profissionais de segurança pública. Em vez dos R$ 2,5 bilhões demandados pelo governo, será destinado R$ 1,7 bi para a reestruturação de carreiras. Contudo, deve haver um movimento do governo para suplementar esse valor posteriormente.

O valor será destinado para a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A proposta gerou uma “corrida” de outros setores do funcionalismo público em busca de reajuste. “Os líderes não estão achando justo reajustar somente o salário desses setores e deixar os outros servidores de fora”, avaliou o líder da chamada “bancada da bala”, o deputado Capitão Augusto (PL-SP). Na avaliação do vice-líder do PL, é muito difícil que o tema seja contemplado no orçamento deste ano.


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  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.