Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com o apoio de governistas e de opositores, o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro ao valor do Fundo Eleitoral aprovado no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Assim, o valor do fundo no ano que vem será de R$ 5,7 bilhões, mais do que três vezes o valor dos R$ 1,7 bilhões que estiveram disponíveis aos partidos em 2018.

O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.

O destaque para votação em separado desse veto foi apresentado pelo Novo, que se posiciona contrariamente a que o financiamento das campanhas eleitores seja feito com verba pública.

“O Fundão eleitoral é dinheiro público. Cada cidadão que vai na padaria comprar um litro de leite está financiando o Fundão, que financia campanhas políticas. O problema é que não é campanha do seu candidato ou do seu partido, mas de todos os partidos e do candidato que o partido escolhe”, argumentou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo ela, ainda que o Novo seja contra o financiamento público de campanha, a discussão era focada no valor, considerado excessivo.

Na Câmara, além do Novo, o Psol também foi contra o aumento do Fundão. Do outro lado da votação, o PL, partido de Jair Bolsonaro, e o PT, principal opositor do governo, votaram juntos a favor do aumento do valor.

“O histórico do PT é de defesa do financiamento público de campanha. Nós temos que dever explicações ao povo brasileiro, não ao empresariado”, defendeu o deputado Afonso Florence (PT-BA). Ele também defendeu que a LDO define apenas o valor máximo do fundo, mas o valor final será definido na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

No Senado, uma das únicas lideranças a falar contra o aumento no valor do fundo eleitoral foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “É lógico que é necessário financiar a democracia. Mas no meio da crise que estamos vivendo, com brasileiros sofrendo, colocar mais R$ 2,5 bi para financiar as eleições não é razoável. Isso coloca a população brasileira contra o Parlamento”, declarou.


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