Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que remanejou R$ 22,5 milhões da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).  Os recursos foram obtidos com o cancelamento de outras verbas da Eletronorte, que somam R$ 22,5 milhões.

No projeto de lei orçamentária (LOA) para 2022, o orçamento de investimento de Minas e Energia contempla R$ 85,6 bilhões de 35 empresas estatais. O valor é 36% inferior ao previsto no PLOA de 2021. Os maiores decréscimos ocorreram nas unidades orçamentárias Petrobras, que deve perder R$ 43,9 bilhões em investimentos, caindo de R$ 78,3 bilhões neste ano para R$ 31,5 bilhões.

As emendas atendidas para o Ministério de Minas e Energia vão beneficiar levantamentos geológicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com R$ 4 milhões, a Política Nacional de Biocombustíveis Renovabio, com R$ 2 milhões, e o incentivo à geração de eletricidade renovável, também com R$ 2 milhões.

Sendo assim, as mudanças no relatório somam R$ 30,8 milhões. A área recebeu apenas uma emenda individual, de R$ 100 mil, apresentada pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS) para digitalização dos processos minerários da Agência Nacional de Mineração no Rio Grande do Sul. Não foram apresentadas emendas de bancada.


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