Daniel Marques Vieira Na abertura da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (24), o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que fará a sabatina de todas as autoridades pendentes na comissão durante o esforço concentrado marcado para a próxima semana, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Contudo, ele avisou que não dará prioridade para André Mendonça e que será elaborado um calendário de apreciação.
De acordo com Alcolumbre, a CCJ vai dar preferência para a sabatina de autoridades que têm mandato. Como o cargo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) são vitalícios, eles não têm prioridade na avaliação.
Alcolumbre defendeu sua escolha de não pautar a indicação ao STF. Ele defendeu a própria autonomia, como presidente da comissão, de decidir sobre a pauta.
“O próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado. Quando questionado sobre prazos, o Judiciário garantiu a independência de cada instituição. Cabe ao presidente da comissão fazer a pauta. Se não fosse assim, o Senado poderia fazer a pauta do Judiciário”, pontuou. Disse também que se sentiu ofendido ao ser acusado de embarreirar a sabatina pela origem evangélica do indicado de Bolsonaro. Segundo o senador, sendo ele judeu, a acusação é especialmente ofensiva.
