Daniel Marques Vieira Em audiência pública no Senado Federal, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna se posicionou contrariamente ao projeto que tramita no Senado Federal com o objetivo de controlar o preço dos combustíveis. Segundo ele, a eventual taxação de exportação de óleo bruto pode trazer insegurança jurídica e desestimular investimentos no Brasil.
Ele também comentou a possibilidade de criação de um fundo de estabilização de preços. “Os dividendos da Petrobras podem contribuir para essa decisão”, disse.
Hoje, o tema é discutido no Senado por meio do Projeto de Lei nº 1.472/21, que trata das diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Monopólio
Silva e Luna compareceu ao Senado por conta de uma convocação para explicar o preço dos combustíveis praticado pela Petrobras. “A Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilíbrio entre oferta e demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustíveis observando os mercados externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou estrutural”, argumentou.
Convidado para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos preços do combustível no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas importadoras têm participação no mercado e na formação de preços. Entre exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra, Ipiranga, Raízen e a Atem.
