Priscilla Miranda O deputado Edio Lopes (PL-RR), relator do PL nº 1.917/15, que prevê a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores falou à Arko sobre os impactos do projeto e efeitos da possível filiação do presidente Bolsonaro ao Partido Liberal (PL).
Edio Lopes falou também sobre as razões que motivaram a última alteração no texto, ocorrida na semana passada e que excluiu o dispositivo que permitia incentivos fiscais e financiamento a produtores de energia a partir de resíduos sólidos.
A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (24) em Comissão Especial, presidida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).
Leia a entrevista completa:
Qual a expectativa para a votação do projeto na quarta-feira (24)?
O projeto está pautado e acho que está bem. Avançamos bastante em relação ao entendimento. Fizemos as concessões possíveis e acredito que temos uma possibilidade enorme de votar.
Qual o eixo principal do projeto?
Hoje, os grandes consumidores, shoppings e indústrias, podem comprar sua energia nos leilões e buscar quem oferece a energia mais barata, independentemente de onde estão. O que nós estamos fazendo é, de uma forma gradual e segura, criar um ambiente para que todos os consumidores comuns, daqui a seis anos, tenham a prerrogativa de escolher onde comprar a energia que irão consumir independentemente da localidade. A ideia é dar a mesma condição que o consumidor tem para escolher a prestadora de serviços de telefonia, por exemplo. Existem poucos pontos de resistência. O Republicamos propõe retroagir dez anos para fazer o ressarcimento em algumas situações, mas nós entendemos que não é possível retroagir para ressarcir eventuais perdas. No mais, já fizemos os entendimentos com o governo e conseguimos contornar. Porém é impossível, com uma matéria dessa envergadura, atender a todos.
O que motivou o complemento de voto apresentado pelo senhor nesta semana? (O texto exclui o dispositivo que possibilitava que as empresas dedicadas à produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos recebessem linhas de financiamento e incentivos fiscais)
O que aconteceu é que nós trouxemos para o PL 1917/15, um trecho que estava no projeto 1991/17 que está sendo trabalhado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP). Nosso objetivo era colocarmos um atalho, para andarmos mais rápido, já que o PL 1917/21 é terminativo na Comissão Especial. No entanto, houve uma resistência e para não atrasarmos mais a votação do nosso texto, em comum acordo com o deputado Arnaldo Jardim, excluímos do meu relatório tudo aquilo de resíduo sólido que já está contemplado pelo projeto de lei 1991/17.
Alguns deputados do PL já manifestaram publicamente contrariedade à possível filiação do presidente Bolsonaro. Qual o impacto disso dentro do partido?
Em qualquer partido a filiação de um presidente da República é de peso. Nós tivemos nesta semana uma reunião com os presidentes de diretórios de todos os estados. Todos concordaram em entregar ao presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, a condução desse processo e de aparar as eventuais arestas que a filiação porventura venha a causar. É claro que a vontade do presidente da República é a de que esse partido tenha unanimidade em apoiá-lo. Mas essa questão está entregue ao presidente do partido, que vai resolver cada caso. Acredito que sejam pouquíssimos os estados que poderiam ter vínculos com partidos que, no momento, não são do palanque de Bolsonaro.
