Brasília - Ministério de Minas e Energia (MME) inaugura a primeira usina solar instalada na cobertura de um prédio (sede do MME) do governo federal (José Cruz/Agência Brasil)

Na última quinta-feira (4), “dia da energia” da 26ª reunião da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), reuniu, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de concessionárias de distribuição de energia elétrica participaram de painéis sobre iniciativas do Brasil a ampliação da matriz energética, com foco no desenvolvimento e uso de energias renováveis.

Energia Limpa

O primeiro painel “Brasil: País de energia limpa” foi apresentado por Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, e Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Durante a apresentação destacaram o Brasil como um país que conta com uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com 84% de fontes renováveis, sendo que as fontes mais usadas são a hídrica, a eólica, biomassa, biogás e solar.

Thiago Barral mostrou os resultados das políticas públicas do setor em prol da transição energética do país. O presidente do EPE mostrou também novas diretrizes que darão continuidade ao movimento, dentre elas o plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), no Plano Decenal de Energia 2030 (PDE 2030) e o Balanço Energético Nacional. Outras iniciativas apresentadas foram o compromisso voluntário do Governo Federal com as metas do Programa Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e as iniciativas do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2)

Eficiência Energética

O painel “Brasil: o País em que a eficiência energética já é realidade no setor elétrico” contou com a participação de Agnes da Costa, do diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME, Carlos Alexandre Pires, e do diretor do Departamento de Estudos Econômicos da EPE, Giovani Machado.

Carlos Alexandre falou sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo MME e responsável por promover o uso eficiente da energia elétrica em diversos segmentos econômicos, como foco em gerar benefícios e combater o desperdício. Na perspectiva internacional, Giovani Machado abordou o Brasil em termos de eficiência energética mundial.

Programa Luz para a Amazônia

Programa Luz para a Amazônia é uma iniciativa do MME que tem como objetivo promover o desenvolvimento social e econômico por meio do acesso à energia elétrica para os cidadãos localizados em regiões remotas da Amazônia Legal.

O painel, que tratou sobre o tema, teve a participação de Agnes da Costa, do diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do MME, Paulo Cerqueira, do diretor de Regulação da Energisa, Fernando Maia, e da gerente de geração da Equatorial Energia, Giorgiana Pinheiro.

De acordo com Paulo Cerqueira, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conhecido como o fundo setorial do setor elétrico, tem grande importância para a Amazônia, pois permite o acesso de toda a população ao serviço público de distribuição de energia elétrica. Além disso, é devido ao fundo, que os custos não são repassados ao consumidor.

Para Fernando Maia, o acesso às comunidades é a parte mais difícil do programa. Mas afirma que é preciso garantir energia à população, mesmo com a dificuldade no transporte. Já Agnes da Costa, destacou que a manutenção do fornecimento de energia é tão essencial quanto levar energia a esses locais. Para ela, essa preocupação é uma forma de inclusão energética.


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