Foto: Saulo Cruz/MME

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou, na quinta-feira, que habilitou oito empresas para a rodada de leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. A licitação está marcada para 17 de dezembro e envolve o pagamento total de R$ 11,1 bilhões em bônus de assinatura pelos ativos.

As empresas habilitadas a participar como operadoras são: Chevron, Enauta, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petronas e TotalEnergies. A colombiana Ecopetrol está apta como não operadora. A elas se soma a Petrobras, que exerceu o direito de preferência pela aquisição das duas áreas com percentual mínimo de 30%. A estatal desponta como a protagonista da licitação.

Segundo a ANP, outros pedidos de habilitação poderão ser analisados. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris que a Petrobras tem direito de produzir no pré-sal, como parte da cessão onerosa (contrato assinado em 2010 dentro da operação que culminou com o aumento da fatia da União no capital da empresa).

Os volumes excedentes de Sépia e Atapu foram ofertados pela primeira vez em 2019. Na ocasião, as áreas não despertaram interesse nas petroleiras, que viram muitos riscos nas regras da rodada. O maior deles era a necessidade de negociar com a Petrobras, depois da assinatura dos contratos, o valor da compensação financeira pelos investimentos já feitos nos ativos.

O governo reviu algumas regras em relação ao leilão de 2019. A principal novidade é que, depois das negociações entre a Petrobras e a estatal Pré-Sal Petróleo S.A., o valor da compensação financeira a ser pago à petroleira foi calculado previamente ao leilão. Os bônus de assinatura também foram reduzidos em 70% em relação aos termos da licitação de 2019.

Outras petroleiras em fase de expansão em águas profundas, caso de CNOOC, CNPC, Ecopetrol e Petronas, podem se interessar pela licitação.


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