Foto: divulgação

Terminou nesta sexta-feira (5) o leilão do 5G, com a negociação de lotes da faixa 26GHz. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, ressaltou que o resultado surpreendeu. “Chegamos agora no valor final de R$46,8 bilhões que já foram leiloados e que grande parte desse valor será para investimentos”, disse à imprensa. 

Cerca de 60% dos blocos nacionais de 200 MHz foram arrematados. As aquisições totalizaram 1,2 GHz (gigahertz) de capacidade de rede contratada, de um montante de 2 GHz .

De acordo com Abraão Balbino, presidente da Comissão Especial de Licitação, mais de 85% dos lotes que foram colocados à venda foram comercializados. Quanto ao que não foi vendido, Balbino disse não representar prejuízos. “Todas as obrigações de cobertura que foram disponibilizadas foram contratadas e estão assumidas pelos proponentes vencedores”, assegurou. 

No primeiro dia, a Witiny II Telecom Ltda venceu a disputa, dando um lance 805% superior ao lance mínimo estabelecido no edital, de R$ 157.628.411,00. A faixa adquirida foi a de 700 MHz para oferecer o serviço em todo o território nacional. Com isso, será a nova operadora de telefonia móvel do país.

Lotes 

Dos 42 lotes de 200 MHz oferecidos, 12 foram adquiridos. Todos os lotes do Triângulo Mineiros e alguns municípios de São Paulo, Goiás e Mato Grosso foram vendidos totalizando 1,2GHz; dois lotes da região sul (400 MHz); dois lotes regionais para cobrir os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (400 MHz) e outros 600 MHz foram negociados para São Paulo. 

Também na faixa 26GHz, a Claro adquiriu dois lotes (G1 e G2) de 200 MGHz, ao preço de R$52,82 milhões cada. A vivo, outros três lotes (G3, G4 e G5) de 200 MHz também por R$52,82 milhões cada. Já a Tim arrematou os lotes H19, H25 e H31 desembolsando valores entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões por unidade. 

Educação 

O fornecimento de internet para a educação foi um dos pontos de atenção. De acordo com Balbino, trata-se de uma espécie de obrigação sem valor definido. Isso porque é preciso que o Ministério da Educação desenvolva políticas públicas sobre o tema. “O que nós estamos dizendo é que o edital já está garantindo R$ 3,1 bi para a conexão das escolas (de educação básica)”, afirmou

Antenas 

As regulações para instalações de antenas em âmbitos municipais e estaduais não devem ser empecilho para a aplicação da tecnologia 5G. É como avalia o xxx, Artur Coimbra. De acordo com ele, existem duas frentes principais de trabalho nesse sentido, uma em âmbito federal, que foi a regulamentação da Lei das Antenas. 

Outra iniciativa, citada por Coimbra, é da Anatel e do Ministério junto aos municípios, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional dos municípios que é advogar em prol de um projeto de lei padrão para que os municípios partam dessa referência normativa para melhorar sua legislação.  

“Já temos avanços, sobretudo em relação a algumas capitais que tinham suas legislações um pouco mais restritivas e isso vem sendo superado. Com esses instrumentos acredito que não haverá problemas para a rápida instalação das antenas 5G no Brasil”, ressaltou.

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