O projeto tem objetivo triplo: propor a criação de uma nova modalidade de títulos de dívida, as debêntures de infraestrutura, aperfeiçoar as debêntures incentivadas e buscar corrigir barreiras para operação de fundos de investimento em infraestrutura. Na prática, a matéria busca aquecer o setor infraestrutural do Brasil.
Foto: Reprodução/Blog do Gestor

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou em sua 156ª reunião, na segunda-feira (25/10), o valor total de USD 859,25 milhões para 10 projetos financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento e agências governamentais estrangeiras. Os valores serão utilizados para as áreas de segurança hídrica e sustentabilidade ambiental, de infraestrutura urbana, de transporte e de governo digital, entre outras, em diversas regiões do país.

O maior financiamento – USD 191,33 milhões – é proveniente da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e será destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista – Fase III. O objetivo é promover, de forma sustentável, a recuperação das condições sanitárias e ambientais dos recursos hídricos da região.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) irão financiar, no estado do Piauí, o Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé, no valor de USD 118 milhões.

A iniciativa visa contribuir para a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural da bacia, por meio do acesso aos recursos hídricos e da incorporação no processo produtivo de práticas e tecnologias sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas, reduzindo a degradação ambiental.

O BID também vai financiar com USD 150 milhões o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual (InfraRodoviária) do Ceará, que tem como objetivo ampliar a malha pavimentada do estado, melhorando a acessibilidade da população a serviços essenciais de saúde, educação e segurança.

A Comissão de Financiamentos Externos é composta por diferentes órgãos da esfera federal e tem a finalidade de avaliar programas/projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia exerce a secretaria-executiva da Comissão.


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