Na semana passada, os presidentes da RepĂșblica, Jair Bolsonaro, e da CĂąmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mencionaram em entrevistas a possibilidade de privatização da Petrobras, num momento em que hĂĄ confronto com os governadores a respeito dos preços dos combustĂveis.
O presidente Bolsonaro disse a uma emissora de rĂĄdio, na quinta-feira (14), que tem “vontade” de privatizar a empresa. “Tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer.” No dia anterior, em entrevista Ă RĂĄdio CNN, Lira sugerira que o Brasil questionasse se “nĂŁo seria a hora de privatizar” a empresa.
Bolsonaro justificou-se afirmando que Ă© cobrado pela alta dos combustĂveis mas que nĂŁo pode intervir na polĂtica de preços praticada pela estatal. No centro da discussĂŁo, estĂĄ o ataque do presidente da CĂąmara Ă polĂtica de preços colocada em vigor pela empresa.
Para Lira, “hĂĄ uma polĂtica que tem que ser revista, porque ela nem Ă© pĂșblica nem Ă© privada completamente” e sugere que se discuta a real função da Petrobras no Brasil. “Ă sĂł distribuir dividendos para os acionistas?”, ele pergunta, acrescentando que a companhia hoje estĂĄ numa espĂ©cie de limbo entre o pĂșblico e o privado e sem uma polĂtica de investimento energĂ©tico. “Ela deixou de fazer investimentos para fazer distribuição de dividendos”, afirmou.
ICMS sobre combustĂveis
A CĂąmara aprovou, por 393 votos a 71, o projeto que muda a regra da incidĂȘncia do ICMS (imposto estadual) sobre os combustĂveis e prevĂȘ que o tributo seja aplicado sobre o valor mĂ©dio dos Ășltimos dois anos, a fim de baratear o produto.
A proposta segue para o Senado. O placar Ă© vitĂłria do presidente da CĂąmara, Arthur Lira (PP-AL), que patrocina o projeto sob o argumento de que a medida vai reduzir o preço dos combustĂveis. Os governadores reagiram, acenando com possĂvel recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Lira vem intensificando, nas Ășltimas semanas, ataques aos repasses de preços praticados pela Petrobras e crĂticas aos estados por nĂŁo quererem diminuir suas alĂquotas de ICMS.