Na última sexta-feira (8), Brasil e Argentina alcançaram um acordo pela redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O anúncio dessa convergência consta na declaração conjunta à imprensa publicada por ocasião da visita do ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero, à Brasília.
A posição acordada deverá ser compartilhada ao Paraguai e Uruguai, completando o rol de membros do Mercosul. A TEC atua como uma tributação uniformizada entre os países do Mercosul para a importação de produtos de origem externa ao bloco. Essa ferramenta evita a entrada de produtos em um país com menos taxação para em seguida ser direcionado para outro país do bloco sem o pagamento de tarifas.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ressaltou que a redução da Tarifa Externa Comum abrangerá um universo bem amplo de produtos. De acordo com o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul é de aproximadamente 13%, enquanto a média ao redor do mundo é entre 4% e 5%.
A redução da tarifa comum é pauta desde o início do governo, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um corte de 50% na TEC. Em abril deste ano, a proposta do Uruguai de reduzir em 20% a tarifa até o final do ano foi apoiada pelo ministério da Economia brasileiro.
Em agosto, a equipe econômica do governo Bolsonaro parcelou a redução em 10% para 2021 e outros 10% para 2022 – percentual a ser subtraído da alíquota atual. Entretanto, as negociações foram travadas pela indisposição da Argentina, segunda maior economia do bloco.