Agência Arko Advice O Diário Oficial da União publicou na semana passada a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI nº 191) com a qualificação para a nova licitação do projeto que envolve trechos das rodovias BRs 60-153-262 no Distrito Federal, em Goiás e Minas Gerais.
Com extensão de 1.176,5 quilômetros, essas rodovias foram leiloadas em 2014, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, transformando-se em um dos fracassos da segunda etapa do programa de concessão federal. O grupo Triunfo venceu a disputa, mas a concessionária Concebra devolveu os três trechos em abril do ano passado. Alegou incapacidade de cumprir obrigações contratuais.
Após análise de viabilidade técnica e jurídica por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de manifestação favorável do Ministério da Infraestrutura, o processo de devolução da concessão foi submetido à deliberação do CPPI em 25 de agosto.
O passo seguinte nesse processo consiste na publicação de decreto do presidente da República qualificando o ativo no âmbito do PPI. Em seguida, a ANTT terá 90 dias para firmar Termo Aditivo ao contrato de concessão com a Concebra. Os estudos de viabilidade da nova concessão já foram iniciados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e sua conclusão está prevista para o fim do ano.
A publicação do edital e a realização do leilão estão previstas para o segundo semestre de 2022. Até lá, pelo aditivo contratual, a Concebra continuará cobrando tarifa de pedágio para manter a rodovia em condições mínimas de tráfego e garantir socorro aos usuários dos trechos das rodovias.
O maior leilão
No dia 29 do mês que vem vai ocorrer o maior leilão de rodovia federal no Brasil, com a nova licitação da Via Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo. Grandes grupos nacionais e estrangeiros estão interessados no negócio e preparam suas propostas.
O leilão está marcado para o dia 29 de outubro, às 14 horas, na B3, em São Paulo. A atual concessionária, a CCR, que venceu o leilão realizado em 1995, é forte candidata a disputar a nova licitação, cujo contrato será de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. A prorrogação é um mecanismo introduzido nos últimos contratos de concessão.
