Foto: Marcos Corrêa/PR

Nesta terça-feira (14/9), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi à audiência na Câmara dos Deputados para debater o preço dos combustíveis no país. Ele falou sobre o custo de produção da empresa e negou uma eventual intervenção estatal nos preços. Segundo ele, não há espaço para “aventuras”.

“A Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança. Não tem espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não tem”, disse, depois de apresentar cálculos sobre a composição do preço dos combustíveis. Silva e Luna lembrou que a empresa precisa cumprir uma série de regras e legislações, como a lei do petróleo, a lei das estatais, o estatuto social da empresa e a própria Constituição.

O executivo afirmou que desde o início da sua gestão, em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nunca interviu diretamente na empresa. “Ele entregou a empresa a gestores. Faz isso através da assembleia geral de acionistas, que é o caminho que o acionista tem quando quer se referir a temas da empresa”, disse. “Ele pode, a qualquer momento, passar orientação através desse conselho, mas tem dado total liberdade para o seus diretores, seu presidente e o conselho, trabalharem”.

Bolsonaro costuma responsabilizar a política de aumentos do ICMS, aplicada pelos governadores, como principal fator de alta no preço dos combustíveis, argumento que foi contestado pelos deputados. O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante.

Segundo Silva e Luna, dos R$ 6 cobrados na bomba, apenas R$ 2 ficam com a Petrobras. Ele lembra que a empresa precisa bancar custos de produção, refino do óleo e dívida. “Há o imposto estadual ICMS e também os federais Cide, PIS e Cofins. Desses impostos, o que afeta [sic], porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS”, disse.

Ele ainda se declarou contra o tabelamento de preços, uma medida para congelar os valores na tentativa de conter a inflação. “Preço tabelado não é um preço real – acaba com qualquer investimento. Aqueles países que optaram por isso faliram, acabaram com suas empresas. Temos exemplo disso no nosso entorno”, disse. Na Argentina, o sistema é adotado.


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