Ferrovia no Porto de Paranaguá. Foto: Ivan Bueno/ APPA

Em sua reunião colegiada de terça-feira passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou o edital de concessão do sistema composto pelas seguintes rodovias: BR 381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG); e BR 262, do entroncamento com a BR 381, em João Monlevade (MG), até Viana (ES). A decisão foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira e o leilão será realizado em 25 de novembro na Bolsa de São Paulo (B3), às 14h.

O bloco das duas rodovias cobre 670 quilômetros e a disputa será pelo modelo híbrido de leilão, que considera, como critério de desempate, primeiro o preço do pedágio (deságio máximo de 15,57% em relação ao valor que consta do edital) e, depois, a maior outorga. Mas tal critério pode ser alterado na etapa de lances.

A minuta do edital se assemelha ao do modelo proposto para a Nova Dutra, sobretudo quanto às características que interessam aos usuários das duas vias: isenção da cobrança de tarifa para motocicletas, motonetas, triciclos e bicicletas; descontos para usuários frequentes; e diferenciação de tarifas para trechos duplicados e simples, que, nesse caso, chega a 40%.

De acordo com o diretor Guilherme Sampaio, relator do processo na agência, são esperados R$ 7,3 bilhões em investimentos Capex em Minas Gerais e no Espírito Santo ao longo dos 30 anos de concessão. O futuro concessionário ainda gastará mais de R$ 6 bilhões na operação das rodovias (Opex). O leilão será realizado menos de um mês após o certame da Via Dutra.

Entre as principais obras estão previstos 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros, além do contorno de Manhuaçu (MG), na BR-262.


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