O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou na quarta-feira os estudos relativos ao leilão da tecnologia da rede 5G para telefonia móvel. Assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve publicar, em duas semanas, o edital com as regras e a data do certame.
A ideia é que o leilão seja realizado em outubro, com possibilidade de movimentar investimentos de até R$ 45 bilhões. As atuais operadoras de telecomunicações aprovaram a decisão do TCU, mesmo com ressalvas pontuais. Fontes do setor estimam que até o fim do ano as primeiras redes 5G já poderão ser ligadas em algumas capitais.
A decisão do TCU foi adiada em uma semana devido ao pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, que identificou falhas na proposta da Anatel. Cedraz acredita que o modelo aprovado representará desperdício de mais de R$ 30 bilhões em investimentos, mas os demais ministros seguiram o parecer do relator, Raimundo Carreiro. O relator divergiu da área técnica do TCU, que também viu falhas na precificação das faixas e manifestou-se contrária à inclusão, no edital, da obrigatoriedade de construção de uma rede privativa para a administração pública federal.
Em nota, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a proposta de edital previa o atendimento de todas as escolas, mas que “o Tribunal deu um plus à iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar esse atendimento”. Com isso, prosseguiu, “poderemos levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre”. Após o leilão, 72 mil das 85 mil escolas urbanas do país receberão o 5G “stand alone” (sinal exclusivo). As demais terão atendimento por 4G.
O ministro declarou que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G. E que, até 2028, todas as cidades com mais de 30 mil habitantes serão atendidas.