Lorena Fraga Nesta quinta-feira (2/8) o Governo Federal lançou o programa “Pro Trilhos”, criado pela Medida Provisória 1065/21, conhecida como Marco Legal das Ferrovias. O projeto organiza as regras do mercado ferroviário e abre margem para o aumento de investimentos privados no setor. Participaram da cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Paulo Guedes (Economia).
Com o novo marco regulatório, não será necessário um processo licitatório para decidir quem vai operar um trecho ferroviário. Os interessados em investir devem procurar o governo com um projeto de exploração. Como acontece hoje em terminais privados de portos, a União deverá apenas analisar e autorizar o projeto.
Na cerimônia desta quinta, o governo deu início ao “Setembro Ferroviário” e concedeu 10 autorizações para a construção de novas linhas férreas. Entre os destaques, está a construção do trecho da Transnordestina até o Porto de Suape. O trecho entre Curral Novo, no Piauí, e Suape tem aproximadamente 717 quilômetros e deve receber R$ 5,7 bilhões em investimentos.
Com a formalização do marco regulatório, novos pedidos serão analisados e autorizados pelo Ministério da Infraestrutura. As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.
Confira onde ficam os novos trechos:
Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão, investimento de R$ 6,4 bilhões
Uberlândia (MG) – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão, investimento de R$ 2,7 bilhões
Estreito (MA) – Balsas (MA): 245 km de extensão, investimento de R$ 2,8 bilhões
Shortline entre Perequê (SP) – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão, investimento de R$ 100 milhões
Maracaju (MS) – Dourados (MS): 76 km de extensão, investimento de R$ 2,85 bilhões
Guarapuava (PR) – Paranaguá (PR): 405 km de extensão, investimento de R$ 15,2 bilhões
Cascavel (PR) – Foz do Iguaçu (PR): 166 km de extensão, investimento de R$ 6,25 bilhões
Açailândia (MA) – Alcântara (MA): 520 km de extensão, investimento de R$ 6,5 bilhões
São Mateus (ES) – Ipatinga (MG): 420 km de extensão, investimento de R$ 5 bilhões
Suape (PE) – Curral Novo (PI): 717 km de extensão, investimento de R$ 5,7 bilhões
Com a assinatura do contrato, fica autorizada a implantação, operação e exploração da ferrovia pelo prazo de 45 anos e a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.
“O Brasil está retomando o crescimento efetivamente. Nós estamos transformando o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em crescimento sustentável”, celebrou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o projeto representa uma independência logística do país. “Vamos iniciar agora uma temporada de grandes leilões, dando passos firmes. E eu tenho certeza que o exemplo de hoje, essas primeiras autorizações, vão impulsionar outras”, declarou.
“Quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo ou de Três Lagoas pro Porto de Santos de trem? Isso vai acontecer e não vai demorar muito, a gente vai ter a ligação ferroviária para Vila do Conde”, adiantou o ministro. “Nós vamos assinar um contrato de concessão amanhã (3/9) lá na Bahia. Uma ferrovia que num primeiro momento vai transportar o minério de ferro e que no segundo momento pegará os grãos do vigoroso oeste baiano”.
Segundo o ministro, mais concessões devem ser feitas em breve. A estimativa é de um investimento de R$ 50 bilhões do setor privado. “Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que nós teremos nos próximos anos. Fico feliz porque os pais de família terão emprego. (…) Nós teremos emprego na veia, nós teremos pais de família que vão levar o sustento pra casa, vamos responder ao nosso maior desafio, a aquela que é a maior obsessão do presidente hoje: gerar emprego, gerar emprego, gerar emprego”.
