Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz, nesta quarta-feira (1º) uma série de reuniões para tentar costurar um acordo para colocar em votação o projeto de lei da reforma do Imposto de Renda.  De acordo com Lira, a proposta só será colocada para votação do plenário se houver consenso entre os líderes partidários. Várias são as bancadas que não aceitam a votação da proposta, dentre outras o PL, Republicanos e MDB.

Lira tem adotado um estilo de negociação com conversas individuais com representantes de cada partido. O relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e o presidente da Câmara têm mantido diálogo próximo inclusive com os partidos de esquerda e foi dada a sinalização de que um ajuste no CSLL não é impossível de ser feito de forma a evitar perdas para estados e municípios. “É possível que se vote hoje ao menos o texto base” disse um deputado da oposição destacado para atuar nessa negociação.

Mesmo com as negociações, até o momento, o Governo ainda não deu aval para que o texto avance.

Alterações

Sabino aceitou diminuir de 20% para 15% a taxação dos lucros e dividendos, porém não mexeu mais na CSLL, que ficou em 9%, hoje considerada a maior demanda dos Estados e Municípios para atenuar as perdas de repasses no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os governadores e prefeitos afirmam nos bastidores que a taxação dos lucros e dividendos não será capaz de atenuar a perda de arrecadação, hoje projetada em R$ 27 bilhões.

Anteriormente, Lira também já havia sinalizado no sentido de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Renda, além de adotar medidas para neutralizar e simplificar a cobrança do imposto.

Forte oposição

Contudo, a abordagem mais enfática tem gerado atritos. Alguns líderes disseram que se ele insistir “já será derrotado na retirada de pauta”.

Em reunião no começo da tarde, Lira chegou a discutir com dois líderes do Centrão. Um deles deixou a residencial oficial dizendo que “o partido está em obstrução”. O presidente fez várias reuniões entre ontem e hoje, mas ainda não há consenso para avançar na matéria.

Fora o relator, deputado Celso Sabino, o maior entusiasta para aprovar a matéria, que teve emenda dos lucros e dividendos acolhida pelo relator, o deputado Marco Bertaiolli também conversa com as lideranças.

Os técnicos do ministério da Economia deixaram a residência oficial agora há pouco sem sinalizar qualquer possibilidade de acordo.

Adiamentos

A negociação do projeto segue intensa nos bastidores desde 17 de agosto, quando o governo foi obrigado a apoiar a retirada de pauta do projeto de lei para evitar uma derrota.

“O pedido da maioria dos parlamentares é de reduzir [a taxação d]os dividendos para 10% no primeiro ano e depois definir em 20%. Nesse caso temos perda para os municípios. A gente atende um lado e desatende o outro. Se atendermos os dividendos haverá perda aos municípios. Se não atendermos a questão dos dividendos não há votos, mas os parlamentares também não querem impor perda aos municípios”, explicou o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).


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