Na primeira coletiva de imprensa à frente do Ministério do Trabalho em que apresentou dados de emprego e desemprego no Brasil, o ministro Onyx Lorenzoni fez o que chamou de “apelo público” pelo andamento da Medida Provisória 1045. A medida está parada no Senado Federal e os senadores já falam em deixá-la caducar, perder a validade por decorrência do prazo.
“É importante fazer um apelo a Rodrigo Pacheco para que a MP 1045 não seja só votada como aprovada no Senado Federal. Os programas têm condições de viabilizar mais de 3 milhões de oportunidades”, disse Lorenzoni.
Apelidada de “minirreforma trabalhista”, a MP inicialmente prorrogava o pagamento do benefício emergencial para trabalhadores no programa de suspensão ou redução da carga horária de trabalho e salários. Contudo, o governo aproveitou o projeto para incluir uma série de programas que objetivam a inclusão de jovens no mercado de trabalho a custos de alterações na CLT.
Senadores ouvidos pela Arko Advice consideram que a Câmara dos Deputados incluiu pontos estranhos à matéria original enviada pelo governo, os chamados “jabutis”, e por isso, o caminho natural seria permitir que a proposta perca a validade. Se o Senado aprovar o texto com alterações, a Câmara poderia reverter as mudanças. Eles também reclamam que a matéria chegou ao Senado com pouco prazo para ser analisada.
“Uma das maiores dificuldades que temos é a qualificação da mão de obra. Conseguimos com a Câmara dos Deputados termos mais de uma possibilidade para qualificação. Esses programas focalizam nos nem-nem, os jovens que não estudam e nem trabalham. Os programas que estão para serem aprovados pelos senadores permitem que as pessoas tenham esperança de uma recolocação no mercado”, defendeu o ministro do Trabalho.
Questionado pela Arko Advice, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, disse que a pasta não trabalha com a possibilidade de não aprovação da MP 1045. “Muitos temas foram votados rapidamente pelo senado e voltaram rapidamente pela Câmara para uma aprovação expedita. Acreditamos na aprovação na próxima semana”, disse, acrescentando que não acredita que o conflito entre Poderes vá impedir o avanço da pauta.
“É uma possibilidade muito séria. Uma vez superada uma questão de saúde, o que vai mais importar é a questão de emprego e renda. O relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ)
vai muito nessa direção, de criar uma rampa de ascensão social, para conectar o Auxílio Brasil ao mercado formal de emprego”, completou.
Números de emprego e desemprego
O Brasil teve um saldo positivo de geração de emprego no mês de julho. Foram 1,6 milhão de postos de trabalho criados e 1,3 milhão demissões – resultando em um saldo de 316,5 mil novos empregos.