Senadores manifestaram suas opiniões, durante a sessão deliberativa na última terça-feira (24), sobre o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares cobraram do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um encaminhamento definitivo a respeito da indicação, seja para levar o pedido a votação ou para arquivá-lo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, denunciou Moraes por crime de responsabilidade, na última sexta-feira (20). O documento foi assinado pessoalmente por Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que o Senado está assistindo a um “sério impasse” entre os poderes Executivo e Judiciário, e que cabe aos senadores, como representantes eleitos da população, encontrarem uma solução. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também defendeu que a decisão seja analisada pelos senadores, destacando que o voto é o “alimento” do parlamento.
Para Valério o pedido é legítimo, pois a deposição de ministros do STF está prevista na Constituição, e que o Senado não pode “fugir” ao ser provocado sobre o tema. “Não há clima para passar o impeachment, mas que se coloque isso em votação. A lei permite o impeachment de ministro do Supremo e só o Senado pode fazer isso. Se a sua assessoria julgar que os preceitos legais foram todos satisfeitos, traga a matéria, porque nós precisamos votar”, disse.
O senador também lembrou que Alexandre de Moraes já foi alvo de pedidos de impeachment anteriormente, um deles inclusive assinado por senadores como Eduardo Girão (Podemos-CE), que também se manifestou favoravelmente à votação. Girão disse que, na época do seu pedido, coletou apoios de cerca de três milhões de pessoas.