Congresso Nacional ganharia mais força no semipresidencialismo ou no parlamentarismo. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Congresso Nacional ganharia mais força no semipresidencialismo ou no parlamentarismo. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Com a votação na Câmara marcada para hoje, a reforma do Imposto de Renda ainda se sustenta em uma aura de dúvida. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) se reuniu no almoço com lideranças partidárias para discutir o tema. A conclusão: não há acordo. Por um lado, acabou a paciência para negociações. A solução comentada por Lira com os líderes é colocar o projeto em votação e deixar as bancadas decidirem as polêmicas na base do voto. O presidente da Câmara deixou a decisão na mão das lideranças.

“Um tema desse nunca terá acordo. [Estamos] longe de se dar acordo, em um país que quer quebrar o paradigma de taxar dividendos. R$ 330 bi que nunca pagaram imposto não vão aceitar pagar do dia para a noite sem reagir”, disse.

“É normal que haja esse empurra-empurra de textos, muitas concessões, muitas contas e muitos cálculos. Mas estamos aqui cumprindo o nosso dever de tentar fazer com que o debate seja o mais amplo possível. Se não for da vontade do Plenário, vamos ter que respeitar. A gente tenta outro dia”, completou.

Ontem, o relator, Celso Sabino (PSDB-PA), se reuniu com a bancada do Democratas na Câmara para ouvir sugestões. Fontes ouvidas pela Arko dizem que o clima foi de desentendimento e que a maior parte dos deputados se posicionou contra o texto. “80% da bancada é contra”, avaliou um parlamentar do partido.

Guerra de Destaques

Caso o projeto não seja retirado de pauta e o texto-base seja aprovado, a tendência é que a discussão se torne uma “guerra de destaques”. Os destaques são solicitações de partidos para analisar a parte trechos específicos do projeto. Até as 19h desta terça-feira (17), já eram quase 20 trechos destacados.

O PP, partido do presidente da Câmara, pede, por exemplo, alteração na tributação de lucros e dividendos. A emenda apresentada sugere a incidência do Imposto de Renda retido na fonte à alíquota de 5% sobre os lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.


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