Renata Nagashima O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta quarta-feira (11) a publicação de uma medida provisória que permite que produtores e importadores possam comercializar diretamente com os postos de combustíveis o etanol hidratado, sem ter de passar pelas distribuidoras.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, a MP promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, aumentando a possibilidade de redução do preço dos combustíveis, beneficiando o consumidor.
O Ministério de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as mudanças também beneficiarão os motoristas. Segundo ele, a expectativa é que até 2022 pelo menos oito novos agentes possam atuar na exploração do petróleo no Brasil, aumentando a concorrência no setor. “Competindo entre si com a Petrobras e com importadores, os novos agentes também fornecerão produtos para importadores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”, disse o ministro.
Bento Albuquerque destacou que, recentemente, o governo reduziu os tributos federais no diesel e zerou os do gás de cozinha. “Tributos federais hoje representam, em média, cerca de 7% do preço final para o óleo diesel, 12% para o da gasolina, 6%para o etanol hidratado e 0% para o gás de cozinha”, apontou.
Bolsonaro já se posicionou a favor da venda direta do etanol várias vezes. Segundo ele, essa é uma forma de reduzir o preço do combustível. Ele destacou que não visa tirar dinheiro dos governadores com o ICMS, mas é necessário que cada governador arque com a responsabilidade de quanto vai cobrar de combustível no seu estado.
“Não adianta baixar o preço do combustível só na refinaria. Porque se abaixa 5 centavos, na ponta da linha contínua sendo o mesmo preço. Interessa para os governadores manter aquilo que ele cobra daquele combustível. Mas quando se aumenta 1 centavo, o preço final aumenta também. Fixando o valor do ICMS, que está previsto na emenda constitucional, a gente vai poder falar que o preço do combustível vai poder baixar”, disse Bolsonaro.
A medida tem força de lei, ou seja, passa a valer imediatamente após assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias.
