Início » Edital do leilão 5G será publicado até o fim de agosto
Notícias

Edital do leilão 5G será publicado até o fim de agosto

A+A-
Reset

Em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto, na quarta-feira passada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que o edital de venda das licenças dos serviços da rede 5G será votado pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em sessão plenária marcada para o dia 18 do mês que vem. O edital sairá até o fim de agosto.

No acerto com o TCU, que envolveu até a presidente do tribunal, Ana Arraes, ficou definido que os técnicos entregarão a análise sobre os estudos e a precificação das faixas de radiofrequências (rede móvel) até o dia 8 do próximo mês no gabinete do ministro relator do processo, Raimundo Carreiro.

Segundo Fábio Faria, a previsão da unidade técnica do tribunal antecipa o processo de análise em um mês. O relator teria assumido o compromisso de reduzir em cinco dias o prazo de duas semanas para concluir seu parecer.

O ministro das Comunicações informou que, após o aval do TCU, o edital retornará à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O presidente da agência, Leonardo de Morais, assegurou que conseguirá publicar o edital em até sete dias.

Confirmada a previsão do ministro, o edital será conhecido no fim de agosto, o que permite que a sessão do leilão na B3 seja realizada entre setembro e outubro. O governo tinha a intenção de realizar o leilão este mês, no entanto, dúvidas levantadas pelos auditores do TCU sobre os estudos enviados pela Anatel ao tribunal atrasaram o cronograma.

A Anatel calcula que o leilão do 5G deva movimentar pelo menos R$ 44 bilhões. Esse foi o valor informado pela agência para a precificação das faixas da tecnologia em documentos enviados ao TCU. Desse total, R$ 37 bilhões referem-se a compromissos de investimentos. O restante da outorga (R$ 7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional.

Apesar do atraso no leilão, o ministro Fábio Faria reafirmou o compromisso de lançar a nova tecnologia nas capitais do país em julho de 2022. “As próprias empresas operadoras de telecomunicações têm nos garantido que as metas do edital, como levar o serviço às 27 capitais até julho do ano que vem, estão mantidas.” O ministro avalia que será possível, até o final deste ano, ter em algumas capitais o 5G na versão “stand alone” (também chamado 5G puro) em funcionamento.

Fábio Faria assegurou que não haverá restrição para a compra de equipamentos fornecidos por empresas chinesas, como a Huawei, para construir as redes comerciais das empresas. Segundo ele, a restrição que poderá alcançar a empresa valerá apenas para a rede privativa de uso exclusivo do governo. Esta é uma opção que “vários países” estão fazendo dentro do processo de licitação da nova tecnologia, explicou.


Cliente Arko fica sabendo primeiro

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais