Foto: Dida Sampaio / Estadão

Conforme anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (20), foi publicada hoje no Diário Oficial da União a indicação de Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). O atual mandato iria até setembro.

Ao fazer a recondução de Augusto Aras, Bolsonaro voltou a ignorar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), composta pelos membros do Ministério Público. Votada em junho, a lista não incluiu o nome de Aras.

A indicação do procurador-geral da República é prerrogativa do presidente e cabe ao Senado sabatinar o indicado e aprovar ou rejeitar a nomeação. A sabatina acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação no plenário do Senado. Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para continuar no cargo.


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